O Casa Verde e Amarela consiste em uma substituição do programa Minha Casa Minha Vida, desde agosto de 2020, quando o governo federal decidiu reformular o programa.
Contudo, o objetivo do programa permaneceu, e visa estimular famílias a comprarem suas próprias casas, inclusive, populações com renda menor.
Ademais, o sonho da casa própria é compartilhado por muitos brasileiros, que nem sempre conseguem devido a não ter recursos financeiros.
A seguir, confira mais informações sobre o programa Casa Verde e Amarela e quem tem direito.
Casa Verde e Amarela
O programa de habitação Casa Verde e Amarela foi criado pelo Governo Federal, visando substituir o programa Minha Casa Minha Vida, que opera desde 2009.
Mas, o objetivo principal permaneceu, ou seja, auxiliar a população que tem uma renda menor a ter acesso à moradia de qualidade.
Ademais, com a reformulação do programa, surgiram novas categorias de renda para enquadrar a população.
Nesse sentido, anteriormente, existiam quatro categorias e a primeira era isenta de juro. Atualmente, a faixa mais baixa deixou de existir, assim como a categoria de isenção de juros.
No momento, existem cinco categorias de faixa de renda, com condições próprias de financiamento, que tem juros que iniciam em 4,25% para pessoas cotistas do FGTS, nas regiões Nordeste e Norte.
Como funciona o Casa Verde e Amarela?
O programa Casa Verde e Amarela visa subsidiar a compra de uma moradia. Mas, com as novas mudanças, passou a permitir melhoria habitacional, regularização fundiária e locação social.
Subsídio de compra de imóveis
Com a reformulação do programa Casa Verde e Amarela, ocorreram mudanças nos valores das casas financiadas, nas taxas e nos subsídios.
Desse modo, se o indivíduo financia um imóvel utilizando os recursos do FGTS, é possível quitar o financiamento em até 30 anos.
Além disso, cada grupo urbano, definido conforme a renda, tem descontos concedidos, taxas de juros, valores e localização do imóvel.
Nesse sentido, quanto a essas condições, o valor máximo do imóvel que pode se financiado fica em torno de R$ 264.000,00; o desconto pode alcançar um teto máximo de R$ 47,5 mil.
Por fim, podem ser financiados a compra de um imóvel usado, novo ou em construção de moradia, em uma área urbana.
Regularização fundiária do Programa Casa Verde e Amarela
O programa Casa Verde e Amarela permite a regularização fundiária e melhorias na habitação.
Desse modo, o objetivo dessa categoria é promover para famílias de baixa renda o título que assegura o direito real sobre o lote.
Além disso, o valor a ser pago nessa categoria é diretamente proporcional a renda mensal bruta familiar.
Isso significa, que se a família recebe uma renda de até R$ 2 mil, irá pagar uma parcela única de R$ 50,00 para regular o lote.
Ademais, para ter acesso, é preciso se registrar no CadÚnico do Governo Federal, ser maior de idade e não ter outros imóveis no Brasil.
Locação social
Essa categoria do programa Casa Verde e Amarela é destinada a reduzir o ônus alto com o aluguel.
Desse modo, se encaixa nessa categoria, famílias que comprometem mais de 30% de sua renda mensal, pagando um aluguel de imóvel.
Mas, até abril de 2022, apenas um projeto-piloto nesse contexto, foi firmado na prefeitura de Recife.
Por fim, o cronograma estima que os primeiros beneficiados, assinem o contrato no ano de 2023.
Programa Parcerias
O programa parcerias consiste em uma categoria do Casa Verde e Amarela, que visa diminuir ou zerar o custo de entrada, para famílias que tem uma renda mensal máxima de R$ 4 mil.
Desse modo, o benefício é viabilizado, através de uma contrapartida mínima de 20% no valor da residência, que pode abarcar terrenos, por parte de cidades ou estados.
Além disso, esse aporte é somado aos subsídios do FGTS. E até o mês de abril do ano vigente, foram validades 108 no contexto de manifestação de interesse.
Linha de crédito para pessoas com deficiência
Uma das mudanças do programa Casa Verde e Amarela consiste em uma linha de crédito destinada à adaptação e reforma de imóveis próprios voltados a pessoas com deficiência – PCD.
Nesse sentido, o valor oferecido ocorre com base nos recursos do FGTS e será fornecido para pessoas com renda bruta mensal de no máximo R$ 3 mil.
Além disso, o prazo de pagamento é de 240 meses e o limite fornecido tem um teto de R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado.
Protótipos de Habitação de Interesse Social
É possível que condomínios protótipos com habitação destinadas ao interesse social, contratem-o.
Desse modo, os pilotos se tratam de empreendimentos habitacionais, voltados a famílias com uma renda mensal bruta de até R$ 2 mil.
Além disso, esses residenciais precisam adotar inovações e aprimoramentos, que vão desde a localização, até as ações de desenvolvimento socioterritorial e etapas de execução de obra.
Qual a renda das famílias que podem participar do programa Casa Verde e Amarela?
- Renda de até R$ 2.400,00: tarifas de 4,75% anualmente. Mas, cotistas do FGTS, a tarifa anual é de 4,25%;
- Renda entre R$ 2.400,01 até R$ 2.600,00: tarifa anual de 5,25%. Mas, para cotistas do FGTS, tarifa anual de 4,75%;
- Renda entre R$ 2.600,01 até R$ 3.000,00: tarifa anual de 6%. Mas, para cotistas do FGTS, tarifa anual de 5,50%;
- Renda entre R$ 3.000,01 até R$ 4.000,00: tarifa anual de 7% ao ano. Mas, para cotistas do FGTS, tarifa anual de 6,5%;
- Renda entre R$ 4.000,01 até R$ 7.000,00: tarifa anual de 7,66%. Mas, para cotistas do FGTS, tarifa anual de 7,16%.
Por fim, as taxas de juros mencionadas acima, tem validade até 31 de dezembro do ano vigente.
Dicas para não ficar no apertado para o financiamento
Analise seu orçamento e o adeque ao planejamento financeiro
Inicialmente, quem deseja contratar o Casa Verde e Amarela, precisa analisar o orçamento, para saber se cabe no bolso.
Desse modo, ao analisar o orçamento, será possível compreender qual o valor do imóvel desejado, em quanto tempo será possível comprar a casa, quanto será necessário poupar para comprar o imóvel.
Como também, será possível adequar a orçamento ao planejamento financeiro.
Pesquise sobre o financiamento – Casa Verde e Amarela
Cada financiamento tem suas próprias condições, de valores, de financiamento, de taxas de juros.
Por isso, é importante fazer uma boa pesquisa, quanto as condições do financiamento para encontrar a melhor proposta e para se organizar financeiramente.
Guarde dinheiro
Quem irá comprar um imóvel precisa ter uma reserva financeira, para não ficar inadimplente quanto aos pagamentos das parcelas, nos meses que ocorrer algum imprevisto.
Desse modo, ao ter uma reservar financeira, o comprador poderá contratar o Casa Verde e Amarela, com a certeza de que conseguirá pagar.
Além disso, em algumas casos de financiamento imobiliário é pedido uma entrada financeira.
Nesse sentido, alguns financiamentos conseguem cobrir 80%, mas pedem 20% do valor equivalente ao imóvel de entrada, ou permite utilizar o FGTS para pagar a entrada.
Ademais, é importante mencionar que quanto maior a entrada, melhores as condições do financiamento.
Como também, menor a dívida, as parcelas e menor o risco de ficar inadimplente com o pagamento das parcela.
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Corte gastos
O corte de gastos deve ser feito em situações onde as compras são desnecessários, e podem causar estragos no orçamento.
Ademais, muitas pessoas tem o hábito de fazer pequenas compras de roupas, objetos, comer fora com frequência.
Mas, isso pode impactar de forma negativa o orçamento, principalmente para quem quer comprar um imóvel.
E nessa situação, é importante, que a pessoa não corte todos os gastos, apenas reduza o que pode ser reduzido em frequência e valor.
Fontes: Sienge Plataforma e Ideal Consultoria BH.
